Uso de cookies e armazenamento no equipamento

1. Enquadramento

O armazenamento de informação no equipamento de quem visita um sítio, e o acesso a informação aí armazenada, estão regulados pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto. O tratamento de dados pessoais que daí resulte segue o Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Este documento descreve, sem rodeios, tudo o que fica guardado no equipamento por causa destas páginas.

2. O que fica guardado

A tabela seguinte enumera a totalidade das entradas envolvidas, incluindo as que pertencem à rede de distribuição que serve as páginas.

Duas destas linhas não são cookies. A primeira vive no armazenamento de sessão do navegador, não acompanha os pedidos ao servidor e desaparece quando o separador é fechado. A última é um ficheiro de código que a rede de distribuição acrescenta às páginas: envia medições para a Cloudflare, Inc., mas não escreve nem lê nada no equipamento.

3. O que este sítio integra e o que não integra

Quem mantém estas páginas não instalou qualquer ferramenta de medição de audiências, não usa cookies de publicidade, de remarketing ou de redes sociais, não coloca píxeis de acompanhamento e não carrega tipos de letra a partir de servidores externos. A folha de estilo, o ficheiro de comportamento, os tipos de letra e as imagens são todos servidos a partir deste mesmo domínio.

Há, ainda assim, um ficheiro de código que não pertence ao sítio e que convém nomear: a Cloudflare, Inc., que entrega as páginas, acrescenta-lhes automaticamente o seu ficheiro de medição de desempenho — Cloudflare Web Analytics, também designado Browser Insights. Não foi escrito nem colocado por quem mantém estas páginas e não pode ser retirado a partir do lado do sítio.

Esse ficheiro recolhe o endereço da página visitada, o endereço de proveniência, as métricas de carregamento, o tipo de equipamento e de navegador e o país inferido a partir do endereço IP. Não coloca cookies, não recorre ao armazenamento local, não identifica quem visita entre sítios diferentes e não serve para publicidade. O tratamento assenta no interesse legítimo em manter as páginas rápidas e funcionais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

4. Fundamento de cada entrada

Os ficheiros técnicos da rede de distribuição são estritamente necessários à prestação do serviço expressamente solicitado, pelo que estão dispensados de consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 3, parte final, da Lei n.º 41/2004. O ficheiro de medição de desempenho não armazena nem acede a informação guardada no equipamento, ficando por isso fora do âmbito daquele artigo; o tratamento dos dados que envia assenta no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

O registo da escolha feita no aviso inicial assenta no consentimento manifestado ao carregar num dos botões, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Recusar não retira funcionalidade nenhuma às páginas: o conteúdo é exatamente o mesmo nos dois casos.

5. Como recusar e como apagar

Basta carregar em Recusar no aviso inicial. A escolha fica guardada apenas para que o aviso não volte a interromper a leitura no mesmo separador.

• Fechar o separador elimina de imediato a entrada de sessão deste sítio.
• As definições do navegador permitem bloquear ou apagar cookies por domínio, incluindo os da rede de distribuição.
• O modo de navegação privada descarta tudo no fim da sessão, sem necessidade de qualquer configuração.

Bloquear os ficheiros técnicos da rede de distribuição pode, em certas circunstâncias, provocar verificações de segurança repetidas ao mudar de página.

O ficheiro de medição de desempenho não depende deste aviso e não pode ser desligado a partir destas páginas, porque é a própria rede de distribuição que o acrescenta. Quem o quiser impedir tem de o bloquear no navegador ou através de uma extensão de bloqueio.

6. Alterações a este documento

Qualquer alteração à lista da tabela acima é refletida nesta página. Se a rede de distribuição mudar aquilo que recolhe, ou se passar a existir outra forma de medição, a tabela é revista e a data indicada no topo muda com ela.